Olá senhores,

Na semana passada iniciamos a explicação sobre as falhas de mercado, e vimos que é quando algumas obras, ou algum bem, não é interessante para o setor privado, pois ele não renderá lucros. Também vimos os casos dos bens públicos, que é quando esses produtos não atendem os princípios de rivalidade e exclusão. Mas, existem outras questões que fazem com que uma obra ou um produto não seja atraente às empresas e que não foram abordadas no primeiro post.

Antes de tudo, vamos voltar numa teoria feita por um sujeito chamado Vilfredo Pareto, no século XIX, que tinha uma idéia, como eu diria, “do mal” sobre o mercado. Resumindo bastante o seu pensamento, ele dizia que o estágio ótimo de mercado, é quando a melhoria na situação de um indivíduo (considerando indivíduo como qualquer agente econômico: pessoa, empresa, governo, nação, etc…) reflete, necessariamente, em prejudicar a situação de outro.  “Nossa, que consideração mais egoísta essa”, você pode pensar, mas é essa condição que garante uma concorrência limpa e, na medida do possível, honesta entre as empresas. Se uma empresa reduz seus preços, pra aumentar as vendas, ela necessariamente estará tirando clientes de outra que não fez essa redução. E é essa condição que chamamos de “Ótimo de Pareto”.

Esse estágio na verdade não é algo que ocorre, é algo que se busca. Seus resultados levariam ao que se chama de Concorrência Perfeita, e novamente não precisaríamos do estado para controlar e regular a economia.

Então, as falhas de mercado também podem ser consideradas como qualquer situação que impeça que se ocorra o Ótimo de Pareto, precisando assim que o governo interfira para regular essa situação. Obviamente, a primeira dessas situações, que já vimos, são os Bens Públicos, as outras situações são as seguintes:

* Monopólios Naturais: É quando uma atividade exige custos muito altos de implantação ou produção, e só renderá se for feita em larga escala, grandes quantidades. Dessa forma, é mais interessante se uma empresa sozinha assumir sozinha a produção desse bem numa região, como por exemplo, a geração e distribuição de energia duma cidade. Ao governo, nesse caso, cabe regular para que os preços cobrados sejam justos e compatíveis à renda da população, ou assumir ela mesma essa atividade

* Externalidades: São quando a ação de um indivíduo afeta diretamente ou indiretamente outro agente econômico. Ou seja, quando algo que um terceiro faz, te atrapalha (externalidade negativa) ou beneficia (externalidade positiva). Um fumante, por exemplo, gera externalidade negativa a todos ao seu redor que são obrigados a respirar a fumaça que ele libera, já uma pessoa que limpa a sua casa de focos do mosquito da dengue, gera uma externalidade positiva, pois além de prezar por sua saúde, está prevenindo que seus vizinhos também se adoeçam. Nessa situação, cabe ao governo três medidas: Subsidiar, dar incentivos às externalidades positivas; multar ou cobrar impostos da negativa; ou, regulamentar a situação do geral, para que ela fique no patamar ideal.

* Mercados Incompletos: Quando mesmo um produto oferecer lucro em sua produção, os empresários se interessarem em investir nele, seja por medo de correr riscos, ou por falta de financiamentos. Cabe ao estado coordenar a situação, e disponibilizar recursos para financiamentos dessas áreas quando necessário à população.

* Falhas de Informação: A informação em si pode ser considerada um bem público (não-rival e não-exclusiva), e além disso, é interessante que toda a população tenha informações para decidir como otimizar sua utilidade, e as empresas também necessitam para seus estudos de custos e de mercado. Então, cabe ao estado também garantir que toda a população tenha direito a estes dados.

* Desemprego e inflação: Essas são duas questões importantes, que focalizarei mais quando tratarmos das funções macroeconômicas do estado. E manter a estabilidade dos preços e do emprego são duas das mais importantes.

Ainda existirão N motivos para a existência ou não do governo, deixando de lado questões política e ideológicas, focando apenas nas econômicas, essas são as mais importantes e relevantes. E também, há de se observar, que em muitas vezes elas não acontecem sozinhas, a despoluição do ar de uma cidade, por exemplo, de cara, se vê que é interessante por que traz externalidades positivas, e como todos da cidade têm acesso a esse ar, sem exclusão ou rivalidade, ele também pode ser considerado um bem público.

E deixo vocês com uma questão para se considerar. A educação, como seria classificada? Pelas leis da física, dois corpos não ocupam o mesmo espaço, então não cabem duas crianças estudando na mesma carteira, se uma está estudando, toma o lugar da outra. Qual seria a justificativa econômica por trás da escola pública, então? Com o que passei nesse post de hoje é possível responder, deixe sua opinião nos comentários, que vamos discutir!!

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Olá amigos.

Hoje, para não enjoar, vamos variar um pouco o assunto, e falar sobre um ramo também bem interessante: Setor Público. Também conhecida como finanças públicas, é a ciência que estuda desde a existência do estado, até o planejamento de seus gastos.

E hoje chamarei atenção pra essa pergunta: “Porque então que é necessária a existência do estado/governo?” Que pode ser respondida por vários ângulos, e gera muitas discussões, mas vou focar no conceito econômico.

Rapidamente, segundo as idéias dos autores clássicos, a economia deve ser livre e deixada na mão dos empresários, que são muito mais eficientes que o estado, e além de gerar riquezas e empregos (mais detalhes num post só sobre esses autores clássicos, explicando o Laissez Faire e a famigerada Mão Invisível). Só que existem muitos casos em que não é interessante para o investimento dos empresários, pois são bens que ele não conseguirá explorar ou comercializar. E isso que chamamos de “Falhas de Mercado”.

Explicando melhor, uma atividade não é interessante a um investimento quando são atendidos dois princípios:

1. O da não-rivalidade, que é quando um bem cujo consumo/uso é indivisível, ou seja, todos os indivíduos interessados são beneficiados, e o consumo de uma pessoa não prejudica o da outra. Exemplo: Justiça, segurança pública, defesa nacional.
2. O da não-exclusão, que é quando não é possível excluir um indivíduo do consumo de tal bem. Por exemplo, a última coca-cola duma máquina de refrigerante. Se tiver duas pessoas querendo comprá-la, apenas uma vai conseguir, excluindo a segunda do consumo. Já a iluminação pública, por outro lado, uma pessoa estar usufruindo dela, não restringe que outra faça o mesmo.

Agora pense, se as pessoas podem usar livremente um bem ou produto, sendo que nada as impeça de usar, e se alguém que esteja usando também não a atrapalhe, quem irá pagar, voluntariamente por esse uso? Eu te digo sem medo de repreensão, consideravelmente NINGUÉM. Alguém de espírito elevado, ou com dinheiro pra gastar talvez sim, mas isso é exceção.

Mas, por outro lado, os bens citados, desde a iluminação pública, e até bens intangíveis, como justiça, segurança pública, defesa nacional, são indispensáveis para a sociedade. Também vimos que provavelmente ninguém irá pagar por esse uso. Por isso então que eles são chamados de Bens Públicos, e é essa uma das funções principais do estado, suprir esses bens para a sociedade. E, para isso, ele cobra impostos compulsórios para custear esses bens. Assim, também respondemos outra pergunta pertinente: “Porque eu sou obrigado a pagar impostos?” Exatamente porque você tem a necessidade de alguns bens, e que não pagaria voluntariamente por eles.

Já a competência em que os seus impostos são utilizados, e o quão efetivamente ele volta como bens públicos, é outra estória, que essa sim, rende uma discussão interminável.
Por hoje, ficamos por aqui, e aguardem as próximas postagens, em que mostrarei que os bens públicos são apenas algumas falhas de mercado, e que essa discussão é um pouco mais complexa e abrangente.

Como sempre, qualquer dúvida, comentário, ou observação podem ser feitas nos coments abaixo. E se você ainda não se achou nesse post, comece ler “O Mapa” desde o começo, nas postagens anteriores.

See ya!

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