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Olá amigos.

Hoje, para não enjoar, vamos variar um pouco o assunto, e falar sobre um ramo também bem interessante: Setor Público. Também conhecida como finanças públicas, é a ciência que estuda desde a existência do estado, até o planejamento de seus gastos.

E hoje chamarei atenção pra essa pergunta: “Porque então que é necessária a existência do estado/governo?” Que pode ser respondida por vários ângulos, e gera muitas discussões, mas vou focar no conceito econômico.

Rapidamente, segundo as idéias dos autores clássicos, a economia deve ser livre e deixada na mão dos empresários, que são muito mais eficientes que o estado, e além de gerar riquezas e empregos (mais detalhes num post só sobre esses autores clássicos, explicando o Laissez Faire e a famigerada Mão Invisível). Só que existem muitos casos em que não é interessante para o investimento dos empresários, pois são bens que ele não conseguirá explorar ou comercializar. E isso que chamamos de “Falhas de Mercado”.

Explicando melhor, uma atividade não é interessante a um investimento quando são atendidos dois princípios:

  1. O da não-rivalidade, que é quando um bem cujo consumo/uso é indivisível, ou seja, todos os indivíduos interessados são beneficiados, e o consumo de uma pessoa não prejudica o da outra. Exemplo: Justiça, segurança pública, defesa nacional.
  2. O da não-exclusão, que é quando não é possível excluir um indivíduo do consumo de tal bem. Por exemplo, a última coca-cola duma máquina de refrigerante. Se tiver duas pessoas querendo comprá-la, apenas uma vai conseguir, excluindo a segunda do consumo. Já a iluminação pública, por outro lado, uma pessoa estar usufruindo dela, não restringe que outra faça o mesmo.

Agora pense, se as pessoas podem usar livremente um bem ou produto, sendo que nada as impeça de usar, e se alguém que esteja usando também não a atrapalhe, quem irá pagar, voluntariamente por esse uso? Eu te digo sem medo de repreensão, consideravelmente NINGUÉM. Alguém de espírito elevado, ou com dinheiro pra gastar talvez sim, mas isso é exceção.

Mas, por outro lado, os bens citados, desde a iluminação pública, e até bens intangíveis, como justiça, segurança pública, defesa nacional, são indispensáveis para a sociedade. Também vimos que provavelmente ninguém irá pagar por esse uso. Por isso então que eles são chamados de Bens Públicos, e é essa uma das funções principais do estado, suprir esses bens para a sociedade. E, para isso, ele cobra impostos compulsórios para custear esses bens. Assim, também respondemos outra pergunta pertinente: “Porque eu sou obrigado a pagar impostos?” Exatamente porque você tem a necessidade de alguns bens, e que não pagaria voluntariamente por eles.

Já a competência em que os seus impostos são utilizados, e o quão efetivamente ele volta como bens públicos, é outra estória, que essa sim, rende uma discussão interminável.
Por hoje, ficamos por aqui, e aguardem as próximas postagens, em que mostrarei que os bens públicos são apenas algumas falhas de mercado, e que essa discussão é um pouco mais complexa e abrangente.

Como sempre, qualquer dúvida, comentário, ou observação podem ser feitas nos coments abaixo. E se você ainda não se achou nesse post, comece ler “O Mapa” desde o começo, nas postagens anteriores.

See ya!

Categoria(s): O Mapa

2 marujos comentaram até agora...

  1. Digodk disse:

    Um tópico muito interessante com certeza.
    Sempre me perguntei qual a real utilidade da existência do estado e até aonde ele deve interferir na economia, se é que deve. Sempre que se fala em crise ouço que governo desse país está investindo não sei quanto pra aquecer o mercado, e é aí que fica minha dúvida, até aonde e com que intensidade o governo pode ditar como o mercado anda?
    Espero descobrir isso, ou então tirar minhas próprias conclusões, com ajuda dessa coluna.

  2. Bruno Aguiar disse:

    Isso só é válido se existirem terras estatais, se tudo for privatizado, essas premissas não são válidas.


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